Anvisa proíbe venda de azeite San Olivetto em todo o país após irregularidades

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a proibição da comercialização do azeite de oliva extra virgem da marca San Olivetto em todo o território nacional. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), abrange todos os lotes do produto e tem efeito imediato.

Segundo a Anvisa, a medida foi adotada após a identificação de irregularidades nas informações apresentadas no rótulo do azeite, além de inconsistências cadastrais envolvendo as empresas responsáveis pela importação e distribuição no Brasil. As falhas impediram a verificação da origem e da rastreabilidade do produto, requisitos considerados essenciais para a segurança alimentar.

Entre os problemas apontados pelas investigações estão pendências junto à Receita Federal. A importadora Agro Indústria e Cerealista Norte Paraná Ltda., por exemplo, teve o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) suspenso por inconsistências desde maio de 2025. Já a distribuidora Comercial Alimentícia e Cerealista Capixaba Ltda. teve o registro cancelado em novembro de 2024, em decorrência de encerramento por liquidação voluntária.

Diante desse cenário, a agência reguladora concluiu que não há garantias quanto à procedência e à conformidade sanitária do produto. Como resultado, foram determinadas a proibição da fabricação, importação, distribuição, comercialização, propaganda e consumo do azeite em todo o país.

A Anvisa destacou que a medida tem caráter preventivo e busca proteger a saúde da população, evitando a circulação de produtos que possam representar riscos sanitários, especialmente quando não é possível confirmar sua origem ou condições de produção.

Apesar da proibição, ainda foram identificadas ofertas do azeite em plataformas de comércio eletrônico, como Shopee e Mercado Livre. Nesses casos, não foram localizados canais oficiais de atendimento das empresas citadas nos rótulos, o que reforça o alerta das autoridades.

A orientação da Anvisa é para que os consumidores redobrem a atenção ao adquirir alimentos, especialmente em canais informais ou digitais, verificando sempre a procedência, rotulagem e regularidade dos produtos. A agência também recomenda que possíveis irregularidades sejam denunciadas aos órgãos de vigilância sanitária para investigação e adoção das medidas cabíveis.