Belém é eleita para compor o Conselho Nacional das Cidades

Belém passou a ocupar uma vaga no Conselho Nacional das Cidades (ConCidades), instância estratégica de formulação e acompanhamento da política de desenvolvimento urbano em âmbito nacional. A conquista inédita ocorreu na última semana durante a 6ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília, com 11 votos a favor.

O ConCidades (Conselho Nacional das Cidades) é um órgão consultivo e deliberativo, vinculado ao Ministério das Cidades. Tem como finalidade propor diretrizes para o desenvolvimento urbano, habitação, saneamento e mobilidade, reforçando a gestão democrática e a participação social nas decisões governamentais. Para isso, é composto por representantes dos poderes públicos nas esferas federal, estadual e municipal, além da sociedade civil, como de movimentos sociais, ONGs, e entidades profissionais e acadêmicas.

Plenária - A representante de Belém, Laélia Brito, servidora da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (Segep), teve importante participação na segunda plenária da 6ª Conferência Nacional das Cidades, cujo tema foi “Regularização Fundiária e Urbanização Integrada de Favelas e Periferias e Segurança da posse da terra”.

De acordo com o Ministério das Cidades, por sua experiência na temática de planejamento urbano, habitação de interesse social, regularização fundiária e controle social, Laélia Brito, que assessora o Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Igarapé Mata Fome (Prommaf), contribuiu para enriquecer as discussões, trazendo à tona a importância de uma gestão participativa e inclusiva nas decisões urbanas.

No encerramento da 6ª Conferência Nacional das Cidades, mais de 2 mil delegados e delegadas representando todas as regiões do país homologaram a aprovação do texto final do evento, que irá atualizar a base de diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e orientar as políticas públicas dos próximos anos.