Lei estabelece quantidade mínima de cacau nos chocolates; veja mudanças

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que altera os percentuais mínimos de cacau exigidos na fabricação de chocolates no país. O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial.

Segundo os senadores, a proposta valoriza o cacau nacional e estabelece regras mais claras para a composição dos produtos vendidos no mercado brasileiro. Com a nova medida, os chocolates deverão seguir percentuais mínimos de sólidos de cacau e derivados, variando conforme o tipo do produto.

Pelas novas regras, o chocolate em pó deverá conter ao menos 32% de sólidos totais de cacau. Já o chocolate tradicional precisará ter mínimo de 35% de sólidos totais de cacau, sendo 18% de manteiga de cacau e 14% de sólidos isentos de gordura.

O chocolate ao leite deverá conter pelo menos 25% de sólidos totais de cacau e 14% de sólidos de leite ou derivados. No caso do chocolate branco, a exigência será de no mínimo 20% de manteiga de cacau e 14% de sólidos totais de leite.

Atualmente, a legislação brasileira define apenas os percentuais mínimos para chocolate tradicional e chocolate branco. A proposta amplia as categorias contempladas pela regulamentação.

Parte das fabricantes já utiliza quantidades superiores de cacau, enquanto cresce no país a oferta de produtos classificados como “sabor chocolate”, que possuem menor concentração do ingrediente.