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Águas do Pará: governo determina cancelamento de cobranças por reativação, disponibilidade e poço artesiano

A governadora do Pará Hana Ghassan Tuma determinou o cancelamento de cobranças feitas pela concessionária Águas do Pará referentes a taxas de reativação, disponibilidade e utilização de poço artesiano. A medida foi anunciada em Belém após questionamentos sobre cobranças consideradas indevidas aos consumidores.

Segundo o governo estadual, a concessionária foi notificada e deverá prestar esclarecimentos sobre os valores cobrados. A orientação é que moradores não efetuem o pagamento de boletos referentes às cobranças questionadas.

Quais cobranças da Águas do Pará foram canceladas?

A determinação do Governo do Pará prevê o cancelamento de taxas relacionadas à reativação do serviço, à disponibilidade e ao uso de poço artesiano. A medida busca impedir que esses valores sejam repassados aos consumidores.

O governo informou ainda que acompanhará a prestação do serviço pela concessionária e que cobranças consideradas indevidas poderão resultar em medidas contra a empresa.

Consumidores devem pagar os boletos da Águas do Pará?

A orientação divulgada pela governadora do Pará Hana Ghassan Tuma é para que a população não pague os boletos referentes às cobranças consideradas indevidas até que a situação seja esclarecida.

A concessionária foi notificada pelo Estado para apresentar explicações sobre os valores cobrados.

Por que a Águas do Pará passou a operar o serviço?

De acordo com o governo estadual, o modelo de concessão adotado no Pará decorre do cumprimento de legislação federal. A gestão estadual afirma que, apesar desse modelo, continuará acompanhando a atuação da concessionária e cobrando medidas para evitar prejuízos aos consumidores.

O que fazer diante de uma cobrança indevida?

Consumidores que identificarem cobranças questionadas pela determinação estadual devem ficar atentos às orientações oficiais e guardar os boletos e demais documentos relacionados ao serviço. O governo informou que a concessionária já foi notificada para prestar esclarecimentos.

A gestão estadual também afirmou que eventuais cobranças indevidas poderão resultar em medidas contra a concessionária.


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